O impacto da Lei Rouanet ganhou novos contornos ao revelar números que reposicionam o debate sobre cultura e desenvolvimento econômico no Brasil. Segundo dados oficiais divulgados pelo Governo Federal (GOV), por meio do Ministério da Cultura, um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que o mecanismo movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira e sustentou mais de 228 mil postos de trabalho no período. Além disso, os resultados evidenciam um alcance social amplo, com efeitos diretos em todas as regiões do país.
O impacto da Lei Rouanet se manifesta de forma expressiva na geração de renda e na dinamização de setores além da cultura. De acordo com a pesquisa, para cada R$ 1 investido via renúncia fiscal, R$ 7,59 retornaram para a economia e para a sociedade. Portanto, o mecanismo deixou de ser apenas um instrumento cultural para se consolidar como política de desenvolvimento econômico. Além disso, a arrecadação tributária associada às atividades incentivadas alcançou R$ 3,9 bilhões, reforçando o retorno aos cofres públicos.
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Impacto da Lei Rouanet na geração de empregos
O impacto da Lei Rouanet também aparece com força no mercado de trabalho. Em 2024, a cadeia produtiva dos projetos culturais gerou ou manteve 228.069 empregos, sendo 152,7 mil diretos e 75,3 mil indiretos. Assim, a cada R$ 12,3 mil investidos, um posto de trabalho foi sustentado. Além disso, o incentivo beneficiou majoritariamente micro e pequenas empresas, que representaram 85,5% dos fornecedores pagos, fortalecendo o empreendedorismo local.
Inclusão regional e social
O impacto da Lei Rouanet se ampliou com a descentralização dos recursos. Programas como Rouanet Norte, Rouanet Nordeste e Rouanet nas Favelas impulsionaram o crescimento fora do eixo tradicional. O Nordeste, por exemplo, registrou aumento de 427% no número de projetos. Além disso, 58,9% das iniciativas executaram ações em áreas periféricas ou em comunidades tradicionais, ampliando o acesso à cultura e promovendo inclusão social.
“Os resultados oferecem evidências claras sobre o impacto positivo do investimento cultural na economia e na sociedade brasileiras”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o lançamento do estudo.
Nos parágrafos finais, o impacto da Lei Rouanet se consolida como evidência de que investir em cultura gera retorno econômico, empregos e inclusão. Portanto, os dados oficiais reforçam que o mecanismo vai além do fomento artístico e atua como engrenagem estratégica do desenvolvimento nacional. Mais informações podem ser consultadas no portal oficial do Ministério da Cultura (GOV.BR).
